Como receber herança ou doação do exterior?

Com um processo que muitas vezes pode ser demorado, o recebimento de heranças e doações vindas de investimentos ou patrimônio no exterior, precisa de uma empresa especializada nesse serviço.

Na Barros Capital International Wealth, somos especialistas em soluções financeiras internacionais para clientes e investidores que buscam negócios com o exterior.

Identificação

Precisamos conhecer todas as partes envolvidas, quem é o donatário e quem no exterior será o doador da herança ou doação. Nessa fase de identificação serão solicitados documentos e informações para comprovar o vínculo ou relação, que pode ser familiar ou não, desde que tenha a comprovação da legalidade da doação e origem lícita dos recursos.

Esta pode ser a fase mais sensível do processo, com levantamento de documentos específicos e comprovações, por isso, contar com a expertise da Barros Capital, para preparar a relação dos documentos será fundamental para ajudar no trâmite e reduzir a burocracia.

Cada país tem uma legislação específica para doação e herança, seja por meio de testamento, inventário ou outros meios, que podem ou não gerar impostos locais, como exemplo dos Estados Unidos, que têm alíquota de até 40%.

Todo o processo é analisado pela nossa equipe com suporte de escritórios jurídicos parceiros, em muitos casos será necessário suporte de um escritório local para a devida formalização do processo.

Cadastro

Com os documentos de identificação em mãos, a equipe de BackOffice da Barros Capital vai auxiliar na efetivação do cadastro na instituição financeira de câmbio. Entre em contato para obter os documentos e informações necessários.

Vale destacar, ainda, há depender da atual estrutura patrimonial no exterior, é possível a criação de empresas offshore, que têm tributação favorecida e pode ser interessante.

Desde março de 2021, foi ratificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que não há incidência de ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) para herdeiros domiciliados no Brasil por recursos oriundos do exterior, seja por herança ou doação.

Fechamento do Câmbio

Agora, de fato, é onde começa o fechamento do câmbio. Ter o suporte da Barros Capital vai ajudar a obter maiores ganhos, por exemplo, garantir a melhor cotação e quando é o melhor momento para receber os recursos do exterior.

Temos a possibilidades de realizar proteção cambial enquanto o processo de identificação e cadastro é concluído. Em alguns casos esse processo pode ser mais demorado, onde alguns clientes optam por fazer a “trava de câmbio” ou “hedge cambial”, que é garantir um câmbio mais vantajoso por um período de até 360 dias, podendo ser utilizado a qualquer momento dentro desse período.

Não há valor limite para este tipo de operação, porém é necessário comprovar a capacidade financeira com a instituição financeira.

Recebimento

Depois de todos os processos anteriores concluídos, nessa fase o cliente recebe os recursos em conta. Ao escolher a Barros Capital para auxiliar no processo, o cliente tem suporte especializado em todo o processo de recebimento de heranças e doações internacionais.

Declaração no Imposto de Renda

Não há imposto de renda sobre os valores recebidos, porém é necessário inserir as informações na declaração de ajuste anual com o código 24- Outros em Rendimentos Isentos e Não Tributáveis, com os dados do doador (nome e documento de identificação).

Quer saber mais sobre esses serviços? Entre em contato conosco por e-mail contato@barroscapital.co.br ou telefone (11) 97278-1671 e receba um atendimento personalizado.

Este material foi preparado e/ou reproduzido pela Barros Capital International Wealth. As informações aqui apresentadas têm como única intenção fornecer um panorama da situação atual do mercado, estando baseadas em dados de conhecimento público, não significando, portanto, quaisquer compromissos e/ou recomendações de negócios por parte da Barros Capital. As informações contidas neste material são de caráter meramente informativo. Este conteúdo não deve ser reproduzido no todo ou em parte, redistribuído ou transmitido para qualquer outra pessoa sem o consentimento prévio do administrador. É recomendável que as decisões de investimento sejam tomadas com plena compreensão dos riscos envolvidos. Este material não deve ser considerado como recomendação de investimento nem deve servir como única base para tomada de decisão. A Barros Capital e suas empresas coligadas se eximem de qualquer responsabilidade por quaisquer prejuízos, diretos ou indiretos, que venham a decorrer da utilização deste material, de seu conteúdo e da realização de operações com base neste material. Dúvidas, sugestões e reclamações, entre em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente pelo e-mail contato@barroscapital.com.br.